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OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

OI
76.535.764/0001-43

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (OI), CNPJ 76.535.764/0001-43, é uma empresa ativa de RIO DE JANEIRO/RJ, aberta em 26/09/1966, com atividade principal de serviços de telefonia fixa comutada - stfc. Possui 219 inscrições em dívida ativa da União, somando R$ 2,18 bilhões, e o score de risco Nuvnia é 30/100 (alto).

Ativa Sancionada Fornecedora Gov. Contratos Públicos Dívida Ativa (219) Capital Aberto BNDES Risco Alto
Score de risco
30 / 100 · Alto

Informações gerais

Porte
Demais
Capital social
R$ 32.538.937.370,00
Regime tributário
Lucro Presumido/Real
Sócios
1
Cidade/UF
RIO DE JANEIRO/RJ
Situação
Ativa (desde 03/11/2005)

Posição no mercado

Pelo capital social declarado, é a 2ª maior empresa de serviços de telefonia fixa comutada - stfc do estado. RIO DE JANEIRO tem 142 estabelecimentos ativos de serviços de telefonia fixa comutada - stfc. A empresa tem 273 estabelecimentos ativos em 27 estados.

Dados Cadastrais

CNPJ
76.535.764/0001-43
Situação Cadastral
Ativa
Porte
Demais
Capital Social
R$ 32.538.937.370,00
Abertura
26/09/1966
Tipo
Matriz
Natureza Jurídica
Sociedade Anônima Aberta
Regime Tributário
Lucro Presumido/Real

Atividade Econômica (CNAE)

CNAE Principal
6110801 — Serviços de telefonia fixa comutada - STFC
CNAEs Secundários (20)
  • 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
  • 4221905 — Manutenção de estações e redes de telecomunicações
  • 4652400 — Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
  • 6110803 — Serviços de comunicação multimídia - SCM
  • 6190601 — Provedores de acesso às redes de comunicações
  • 6190602 — Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP
  • 6190699 — Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
  • 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
  • 6203100 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
  • 6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
  • 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
  • 6311900 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
  • 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
  • 6399200 — Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
  • 6462000 — Holdings de instituições não-financeiras
  • 7319099 — Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
  • 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador

Endereço

Logradouro
RUA, DO LAVRADIO, n 71, ANDAR 2, CENTRO
Cidade
RIO DE JANEIRO
UF
RJ — Rio de Janeiro
CEP
20230-070
PIB do Município (2023)
418,5 bilhões

Localização

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Quadro Societário

NomeQualificaçãoEntrada
BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDEPresidente30/09/2025
Alertas e Compliance (2)▾

Sanções (CEIS/CNEP)

TipoÓrgão SancionadorSançãoPeríodo
CEISPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ - ROSuspensão20/05/2026 a 20/05/2028
CEISMINISTERIO DA FAZENDAImpedimento/proibição de contratar com prazo determinado31/03/2026 a 30/03/2028
CEISMIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSuspensão19/05/2026 a 21/03/2028
CEISTribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GOImpedimento/proibição de contratar com prazo determinado19/08/2026 a 18/08/2027
Fonte: Portal da Transparência — CGU

Dívida Ativa da União (PGFN)

Valor Total
R$ 2,18 bi
Inscrições
219
Ajuizadas
78 (36%)
Período
09/03/2000 — 26/06/2026
SituaçãoReceita PrincipalValor ConsolidadoInscriçãoAjuizado
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - CARTA FIANCAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 310.857.831,9931/05/2011SIM
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Glosa de Compensação PrevidenciáriaR$ 253.542.053,2007/12/2021NAO
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - CARTA FIANCAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 103.583.941,4614/12/2009SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - IRPJR$ 102.007.612,6517/02/2012SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - COFINSR$ 100.794.890,3808/06/2022SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAReceita da dívida ativa - IRRFR$ 95.285.258,0129/12/2010SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição para o FunttelR$ 74.518.041,9423/03/2017SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - CARTA FIANCAReceita da dívida ativa - PASEPR$ 67.352.527,7531/05/2011SIM
ATIVA A SER COBRADAR D Ativa - Glosa de Compensação PrevidenciáriaR$ 65.233.482,0526/06/2026NAO
PENHORA REGULAR E SUFICIENTE-R$ 61.787.503,0901/12/2004SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição para o FunttelR$ 55.293.872,6602/04/2014SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITOR D Ativa - Contribuição para o FunttelR$ 45.755.386,3001/02/2017SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - CARTA FIANCAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 40.465.834,9815/01/2009SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - IRPJR$ 35.346.651,3717/04/2019SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - CSLLR$ 29.647.651,0317/02/2012SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - PISR$ 26.622.098,8508/06/2022SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - CSLLR$ 26.277.058,6002/12/2016SIM
PENHORA REGULAR E SUFICIENTE-R$ 25.582.504,9315/02/2011SIM
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent ER$ 25.431.880,6221/11/2023NAO
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 25.018.879,7011/10/2011SIM
Exibindo as 20 maiores de 219 inscrições
Fonte: PGFN — Dados Abertos da Dívida Ativa da União (Não-Previdenciário, Previdenciário e FGTS)
Regulatório e Mercado (4)▾

Companhia Aberta (CVM)

Situação
ATIVO
Setor de Atividade
Telecomunicações
Controle Acionário
PRIVADO
Data Registro
27/03/1980
Fonte: CVM — Cadastro de Companhias Abertas

Financiamentos BNDES

Total contratado: R$ 2.244.975.760,00
ProdutoSetorValor ContratadoDataUF
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 346.490.000,0017/12/2012RJ
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 118.848.000,0017/12/2012RJ
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 1.018.768.000,0017/12/2012RJ
BNDES DEBENTURES SIMPLESCOMERCIO E SERVICOSR$ 320.869.760,0005/03/2012RJ
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 50.000.000,0001/11/2006DF
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 50.000.000,0001/11/2006DF
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 80.000.000,0001/11/2006DF
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 160.000.000,0001/11/2006DF
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 50.000.000,0001/11/2006DF
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 50.000.000,0001/11/2006DF
Exibindo as 10 operações mais recentes
Fonte: BNDES — Dados Abertos de Operações de Financiamento

Contratos com Órgãos Públicos (PNCP)

190 contratos · R$ 106.699.635,23 no total
ÓrgãoObjetoValorPublicaçãoVigência até
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS
IPREMIM — Mineiros/GO
PG. FATURA REF. 11/26R$ 92,8812/11/202611/11/2026
MUNICIPIO DE MINEIROS
GABINETE DO PREFEITO — Mineiros/GO
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 SECR$ 4.478,1606/11/202619/10/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — Mineiros/GO
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026R$ 1.035,5129/10/202620/10/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO — Mineiros/GO
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026R$ 2.697,6326/10/202621/10/2026
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN — Mineiros/GO
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 DO R$ 1.009,7926/10/202619/10/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — Mineiros/GO
SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026R$ 1.709,4323/10/202619/10/2026
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — Mineiros/GO
REF. A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2026 R$ 203,8423/10/202619/10/2026
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTE — Natal/RN
Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade LocalR$ 853.333,7420/10/202616/10/2026
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS
IPREMIM — Mineiros/GO
PG. FATUTRA REF. 10/26R$ 92,8815/10/202615/10/2026
MUNICIPIO DE MINEIROS
GABINETE DO PREFEITO — Mineiros/GO
SOLICITA PAGAMENTO DA OI SEC. ADM E SICR$ 4.414,8328/09/202621/09/2026
+ 180 contratos anteriores
Fonte: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas · contratos publicados a partir de 29/09/2025

Contratos com o Governo Federal

ÓrgãoObjetoValorVigência
Comando do ExércitoObjeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa coR$ 7.066,672013-02-05 a 2014-02-04
Fundação Nacional de SaúdeObjeto: Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Longa Distância.R$ 49.275,202012-08-24 a 2013-08-23
Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaObjeto: Contratação de empresa especializada naprestação de Serviço Telefônico FR$ 306.024,482011-04-01 a 2012-03-31
Comando do ExércitoObjeto: Prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado - STFC, para o H MIL A CR$ 99.279,262010-04-19 a 2011-04-21
Comando do ExércitoObjeto: Serviço de telefonia fixa comultada na categoria de acesso discado localR$ 5.117,352010-03-01 a 2011-02-28
+ 5 contratos adicionais
Fonte: Portal da Transparência — CGU

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