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PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

67.718.874/0001-50

PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 67.718.874/0001-50, é uma empresa ativa de GUARUJA/SP, aberta em 25/03/1992, com atividade principal de construção de edifícios. Possui 62 inscrições em dívida ativa da União, somando R$ 1,25 milhões, e o score de risco Nuvnia é 35/100 (alto).

Ativa Sancionada Contratos Públicos Dívida Ativa (62) Risco Alto
Score de risco
35 / 100 · Alto

Informações gerais

Porte
Demais
Capital social
R$ 15.000.000,00
Regime tributário
Lucro Presumido/Real
Sócios
1
Cidade/UF
GUARUJA/SP
Situação
Ativa (desde 03/11/2005)

Dados Cadastrais

CNPJ
67.718.874/0001-50
Situação Cadastral
Ativa
Porte
Demais
Capital Social
R$ 15.000.000,00
Abertura
25/03/1992
Tipo
Matriz
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Regime Tributário
Lucro Presumido/Real

Atividade Econômica (CNAE)

CNAE Principal
4120400 — Construção de edifícios
CNAEs Secundários (6)
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço

Logradouro
AVENIDA, DOM PEDRO I, n 1785, SALA 406, ENSEADA
Cidade
GUARUJA
UF
SP — São Paulo
CEP
11440-002
PIB do Município (2023)
11,5 bilhões

Localização

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Quadro Societário

NomeQualificaçãoEntrada
ALEXANDRE BUSSABSócio-Administrador25/03/1992
Alertas e Compliance (2)▾

Sanções (CEIS/CNEP)

TipoÓrgão SancionadorSançãoPeríodo
CEISSERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE.Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado26/06/2026 a 26/06/2029
CEISEmpresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA (SC)Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado27/05/2026 a 24/05/2028
CEISSEMASAImpedimento/proibição de contratar com prazo determinado26/06/2026 a 26/06/2029
Fonte: Portal da Transparência — CGU

Dívida Ativa da União (PGFN)

Valor Total
R$ 1,25 mi
Inscrições
62
Período
30/11/2020 — 01/12/2023
SituaçãoReceita PrincipalValor ConsolidadoInscriçãoAjuizado
ATIVA A SER AJUIZADAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 764.980,5028/06/2021NAO
ATIVA A SER AJUIZADAReceita da dívida ativa - CSLLR$ 283.461,9828/06/2021NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 26.015,0801/12/2023NAO
ATIVA A SER AJUIZADAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 20.764,2828/06/2021NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 19.477,9501/12/2023NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 17.611,3930/11/2020NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 14.519,5001/12/2023NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 10.530,2222/05/2023NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosR$ 8.663,1130/11/2020NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 8.004,6301/12/2023NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 7.338,5228/06/2021NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosR$ 6.864,3822/05/2023NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 5.772,0922/05/2023NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 5.153,2630/11/2020NAO
ATIVA A SER AJUIZADAReceita da dívida ativa - PISR$ 4.498,9128/06/2021NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 3.657,3222/05/2023NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 3.578,0114/12/2020NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 3.053,4620/09/2021NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosR$ 2.767,1214/12/2020NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent ER$ 2.641,6230/11/2020NAO
Exibindo as 20 maiores de 62 inscrições
Fonte: PGFN — Dados Abertos da Dívida Ativa da União (Não-Previdenciário, Previdenciário e FGTS)
Regulatório e Mercado (1)▾

Contratos com Órgãos Públicos (PNCP)

4 contratos · R$ 16.385.003,89 no total
ÓrgãoObjetoValorPublicaçãoVigência até
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SALTO - SP — Salto/SP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E R$ 1.577.691,3212/06/202602/12/2026
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ — Santo Amaro da Imperatriz/SC
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGR$ 8.539.312,5708/05/202603/05/2027
MUNICIPIO DE LUIZ ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO — Luiz Alves/SC
REQUISICÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE RIOS DO MUNICR$ 1.998.000,0027/04/202627/04/2027
MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos — Presidente Getúlio/SC
CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃOR$ 4.270.000,0010/12/202509/12/2026
Fonte: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas · contratos publicados a partir de 29/09/2025

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