MUNICIPIO DE VALENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
13.845.896/0001-51

MUNICIPIO DE VALENTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE), CNPJ 13.845.896/0001-51, é uma empresa ativa de VALENTE/BA, aberta em 27/12/1974, com atividade principal de administração pública em geral. Possui 6 inscrições em dívida ativa da União, somando R$ 8,68 milhões, e o score de risco Nuvnia é 25/100 (alto).

Ativa Dívida Ativa (6) Contas Irregulares TCU Compras Públicas Risco Alto
Score de risco
25 / 100 · Alto

Informações gerais

Porte
Demais
Capital social
Não informado
Regime tributário
Lucro Presumido/Real
Sócios
0
Cidade/UF
VALENTE/BA
Situação
Ativa (desde 28/07/1998)

Posição no mercado

VALENTE tem 8 estabelecimentos ativos de administração pública em geral.

Dados Cadastrais

CNPJ
13.845.896/0001-51
Situação Cadastral
Ativa
Porte
Demais
Capital Social
Não informado
Abertura
27/12/1974
Tipo
Matriz
Natureza Jurídica
Município
Regime Tributário
Lucro Presumido/Real

Atividade Econômica (CNAE)

CNAE Principal
8411600 — Administração pública em geral

Endereço

Logradouro
PRACA, GETULIO VARGAS, n 01, CENTRO
Cidade
VALENTE
UF
BA — Bahia
CEP
48890-158
PIB do Município (2023)
350,6 milhões

Localização

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Quadro Societário

Não consta quadro societário na Receita Federal.

Alertas e Compliance (2)▾

Dívida Ativa da União (PGFN)

Valor Total
R$ 8,68 mi
Inscrições
6
Ajuizadas
4 (67%)
Período
27/06/2020 — 28/08/2025
SituaçãoReceita PrincipalValor ConsolidadoInscriçãoAjuizado
AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO-R$ 7.747.294,3627/06/2020SIM
ENC PROTESTOContribuições FGTSR$ 428.847,5428/08/2025NAO
INSCRITAContribuições FGTSR$ 422.255,2028/08/2025NAO
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Multa IsoladaR$ 31.433,0106/03/2023SIM
AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO-R$ 30.142,7227/06/2020SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Multa IsoladaR$ 19.936,0421/11/2022SIM
Fonte: PGFN — Dados Abertos da Dívida Ativa da União (Não-Previdenciário, Previdenciário e FGTS)

Contas Julgadas Irregulares (TCU)

ProcessoDeliberaçãoTrânsito em JulgadoUFMunicípio
026.868/2008-0https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/resultado/acordao-completo/0224/01/2014BAVALENTE
Fonte: TCU — Contas Julgadas Irregulares (Dados Abertos)
Regulatório e Mercado (1)▾

Compras Públicas (PNCP Bulk)

Total de Contratações
3
Valor Total
R$ 0,00
Última Contratação
16/06/2026
UFs
BA
Último Objeto
CHAMAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS
Fonte: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (dados bulk)

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