COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

09.123.654/0001-87

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, CNPJ 09.123.654/0001-87, é uma empresa ativa de JOAO PESSOA/PB, aberta em 22/04/1968, com atividade principal de captação, tratamento e distribuição de água. Possui 14 inscrições em dívida ativa da União, somando R$ 165,83 milhões, e o score de risco Nuvnia é 25/100 (alto).

Ativa Fornecedora Gov. Autuação Ambiental Contratos Públicos Dívida Ativa (14) Capital Aberto BNDES Risco Alto
Score de risco
25 / 100 · Alto

Informações gerais

Porte
Demais
Capital social
R$ 1.140.408.199,35
Regime tributário
Lucro Presumido/Real
Sócios
13
Cidade/UF
JOAO PESSOA/PB
Situação
Ativa (desde 03/11/2005)

Posição no mercado

Pelo capital social declarado, é a maior empresa de captação, tratamento e distribuição de água do estado. Em JOAO PESSOA, é a 106ª maior empresa por capital social, entre todos os setores. JOAO PESSOA tem 5 estabelecimentos ativos de captação, tratamento e distribuição de água. A empresa tem 81 estabelecimentos ativos, todos no mesmo estado.

Dados Cadastrais

CNPJ
09.123.654/0001-87
Situação Cadastral
Ativa
Porte
Demais
Capital Social
R$ 1.140.408.199,35
Abertura
22/04/1968
Tipo
Matriz
Natureza Jurídica
Sociedade de Economia Mista
Regime Tributário
Lucro Presumido/Real

Atividade Econômica (CNAE)

CNAE Principal
3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
CNAEs Secundários (7)
  • 1121600 — Fabricação de águas envasadas
  • 3701100 — Gestão de redes de esgoto
  • 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 6203100 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
  • 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
  • 7120100 — Testes e análises técnicas

Endereço

Logradouro
AVENIDA, FELICIANO CIRNE, n 220, JAGUARIBE
Cidade
JOAO PESSOA
UF
PB — Paraíba
CEP
58015-570
PIB do Município (2023)
28,4 bilhões

Localização

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Quadro Societário

NomeQualificaçãoEntrada
DEUSDETE QUEIROGA FILHOConselheiro de Administração25/04/2018
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVADiretor28/04/2025
ISAAC FERNANDES VIEIRA VERASDiretor29/01/2021
LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTAConselheiro de Administração11/06/2019
MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVADiretor30/04/2026
MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVESPresidente28/01/2019
NEUJANNY CHAVES PATRICIOConselheiro de Administração08/03/2019
TATIANA RIBEIRO ROCHAConselheiro de Administração14/10/2020
THIAGO DE SOUSA PESSOADiretor20/10/2022
VICTOR CASTRO DORIA DE ALMEIDAConselheiro de Administração15/08/2023
VIRGIANE DA SILVA MELO AMARALConselheiro de Administração21/12/2023
WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHOConselheiro de Administração14/10/2020
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVADiretor30/04/2026
Alertas e Compliance (2)▾

Dívida Ativa da União (PGFN)

Valor Total
R$ 165,83 mi
Inscrições
14
Ajuizadas
10 (71%)
Período
11/07/2015 — 17/11/2025
SituaçãoReceita PrincipalValor ConsolidadoInscriçãoAjuizado
ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIALReceita da dívida ativa - COFINSR$ 32.202.199,5117/11/2025SIM
NEGOCIADO NO SISPAR-R$ 25.405.618,4502/04/2016SIM
NEGOCIADO NO SISPAR-R$ 19.408.716,5423/07/2016SIM
NEGOCIADO NO SISPAR-R$ 13.808.553,9211/07/2015SIM
NEGOCIADO NO SISPAR-R$ 13.189.721,5923/07/2016SIM
NEGOCIADO NO SISPAR-R$ 12.471.754,7214/11/2015SIM
NEGOCIADO NO SISPAR-R$ 6.414.213,9412/07/2015SIM
NEGOCIADO NO SISPAR-R$ 6.404.847,0102/04/2016SIM
NEGOCIADO NO SISPAR-R$ 6.162.285,7719/11/2016NAO
NEGOCIADO NO SISPAR-R$ 6.148.703,6422/10/2016NAO
NEGOCIADO NO SISPAR-R$ 6.130.293,9703/09/2016SIM
NEGOCIADO NO SISPAR-R$ 6.060.938,9530/09/2016SIM
NEGOCIADO NO SISPAR-R$ 6.055.280,1630/12/2016NAO
NEGOCIADO NO SISPAR-R$ 5.965.666,7921/01/2017NAO
Fonte: PGFN — Dados Abertos da Dívida Ativa da União (Não-Previdenciário, Previdenciário e FGTS)

Autuações Ambientais (IBAMA)

AutoDescriçãoValorDataStatus
9140780Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)R$ 30.000,0016/10/2017-
657940Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam reR$ 100.000,0004/09/2012-
720826Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam reR$ 50.000,0006/06/2011-
689315Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa oR$ 5.000,0011/11/2010-
641747Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obraR$ 50.000,0010/05/2010-
689302Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetaçãoR$ 6.000,0010/05/2010-
491424Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam reR$ 250.000,0020/10/2008-
491353-R$ 50.000,0016/07/2008-
491343Causar poluição de qualquer natureza por lançamento de detritos, em desacordoR$ 50.000,0008/05/2008-
301208Causar poluição de qualquer natureza por lançamento de detritos, em desacordoR$ 500.000,0022/05/2007-
Fonte: IBAMA — Dados Abertos de Autos de Infração
Regulatório e Mercado (4)▾

Companhia Aberta (CVM)

Situação
CANCELADA
Setor de Atividade
Saneamento, Serv. Água e Gás
Controle Acionário
ESTATAL
Data Registro
17/02/2006
Fonte: CVM — Cadastro de Companhias Abertas

Financiamentos BNDES

Total contratado: R$ 47.989.277,00
ProdutoSetorValor ContratadoDataUF
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 44.678.394,0007/06/2004PB
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 3.310.883,0007/06/2004PB
Fonte: BNDES — Dados Abertos de Operações de Financiamento

Contratos com Órgãos Públicos (PNCP)

7 contratos · R$ 6.762.645,98 no total
ÓrgãoObjetoValorPublicaçãoVigência até
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA
INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS PICUÍ — Picuí/PB
SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA FINS R$ 66.200,1623/10/2026-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMACAO DE PROFESSORES — Cajazeiras/PB
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENR$ 2.162,5424/09/202616/09/2031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA
INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PRINCESA ISABEL — Princesa Isabel/PB
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGR$ 124.560,0030/07/2026-
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA — Campina Grande/PB
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DER$ 93.033,1220/05/2026-
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB — João Pessoa/PB
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGR$ 6.017.870,1206/02/202602/02/2031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA
INSTITUTO FED.DA PARAÍBA/CAMPUS GUARABIRA — Guarabira/PB
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DER$ 58.820,0404/11/202503/11/2030
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA
INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE — Campina Grande/PB
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PAR$ 400.000,0002/10/202501/10/2030
Fonte: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas · contratos publicados a partir de 29/09/2025

Contratos com o Governo Federal

ÓrgãoObjetoValorVigência
Comando do ExércitoObjeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E TRATAMENTO DE ESGOTOR$ 300.000,002021-05-05 a 2032-05-05
Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo diretoObjeto: Fornecimento de forma continua dos serviços de abastecimento de agua e cR$ 18.000,002019-02-12 a -
Receita Federal do BrasilObjeto: FORNECIMENTO DE FORMA CONTINUA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E CR$ 18.000,002019-02-12 a 2099-12-31
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da ParaíbaObjeto: FORNECIMENTO AO CONTRATANTE PELA CONTRATADA DE FORMA CONTÍNUA, OS SERVIÇR$ 96.000,002017-03-29 a 2099-12-31
Agêncial Nacional de TelecomunicaçõesObjeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARR$ 144.000,002016-03-15 a 2036-03-15
+ 5 contratos adicionais
Fonte: Portal da Transparência — CGU

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