SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA LTDA

PICANHA DO BASTO
08.558.538/0001-28

SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA LTDA (PICANHA DO BASTO), CNPJ 08.558.538/0001-28, é uma empresa ativa de JOAO PESSOA/PB, aberta em 19/08/1983, com atividade principal de restaurantes e similares. Possui 25 inscrições em dívida ativa da União, somando R$ 1,54 milhões, e o score de risco Nuvnia é 30/100 (alto).

Ativa Autuação Ambiental Dívida Ativa (25) Risco Alto
Score de risco
30 / 100 · Alto

Informações gerais

Porte
Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Capital social
R$ 80.000,00
Regime tributário
Lucro Presumido/Real
Sócios
1
Cidade/UF
JOAO PESSOA/PB
Situação
Ativa (desde 27/05/2026)

Posição no mercado

Pelo capital social declarado, é a 563ª maior empresa de restaurantes e similares do estado. JOAO PESSOA tem 1.918 estabelecimentos ativos de restaurantes e similares.

Dados Cadastrais

CNPJ
08.558.538/0001-28
Situação Cadastral
Ativa
Porte
Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Capital Social
R$ 80.000,00
Abertura
19/08/1983
Tipo
Matriz
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Regime Tributário
Lucro Presumido/Real

Atividade Econômica (CNAE)

CNAE Principal
5611201 — Restaurantes e similares

Endereço

Logradouro
RUA, SANTA JULIA, n 545, TORRE
Cidade
JOAO PESSOA
UF
PB — Paraíba
CEP
58040-450
PIB do Município (2023)
28,4 bilhões

Localização

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Quadro Societário

NomeQualificaçãoEntrada
SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRASócio-Administrador17/07/2013
Alertas e Compliance (2)▾

Dívida Ativa da União (PGFN)

Valor Total
R$ 1,54 mi
Inscrições
25
Ajuizadas
3 (12%)
Período
22/03/2021 — 11/05/2026
SituaçãoReceita PrincipalValor ConsolidadoInscriçãoAjuizado
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Simples NacionalR$ 387.222,5107/06/2021NAO
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Simples NacionalR$ 276.354,8408/01/2024SIM
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Simples NacionalR$ 199.220,6430/06/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Simples NacionalR$ 168.351,6822/03/2021NAO
ATIVA EM COBRANCAR D Ativa - Simples NacionalR$ 148.945,3603/11/2025NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 106.184,7611/05/2026NAO
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Simples NacionalR$ 99.109,3919/06/2023SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Simples NacionalR$ 31.692,4825/10/2024SIM
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 26.418,3811/05/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - CSLLR$ 23.807,4111/05/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - PISR$ 23.006,5511/05/2026NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Simples NacionalR$ 20.513,2823/08/2021NAO
ATIVA EM COBRANCAR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 11.823,8111/05/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosR$ 4.448,4211/05/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 3.576,1911/09/2025NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 2.254,7511/09/2025NAO
ENC PROTESTOContribuições FGTSR$ 1.729,1028/08/2025NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 1.717,6711/09/2025NAO
INSCRITAContribuições FGTSR$ 1.702,9928/08/2025NAO
ATIVA EM COBRANCAR D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário EducaR$ 1.477,9411/05/2026NAO
Exibindo as 20 maiores de 25 inscrições
Fonte: PGFN — Dados Abertos da Dívida Ativa da União (Não-Previdenciário, Previdenciário e FGTS)

Autuações Ambientais (IBAMA)

AutoDescriçãoValorDataStatus
124685-R$ 400,0030/04/1996-
Fonte: IBAMA — Dados Abertos de Autos de Infração

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