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CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LTDA

CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES
07.163.455/0001-77

CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LTDA (CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES), CNPJ 07.163.455/0001-77, é uma empresa ativa de BOM JESUS DA LAPA/BA, aberta em 04/01/2005, com atividade principal de construção de edifícios. Possui 58 inscrições em dívida ativa da União, somando R$ 1,58 milhões, e o score de risco Nuvnia é 45/100 (alto).

Ativa Sancionada Dívida Ativa (58) Contas Irregulares TCU Risco Alto
Score de risco
45 / 100 · Alto

Informações gerais

Porte
Demais
Capital social
R$ 880.000,00
Regime tributário
Lucro Presumido/Real
Sócios
1
Cidade/UF
BOM JESUS DA LAPA/BA
Situação
Ativa (desde 04/01/2005)

Dados Cadastrais

CNPJ
07.163.455/0001-77
Situação Cadastral
Ativa
Porte
Demais
Capital Social
R$ 880.000,00
Abertura
04/01/2005
Tipo
Matriz
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Regime Tributário
Lucro Presumido/Real

Atividade Econômica (CNAE)

CNAE Principal
4120400 — Construção de edifícios
CNAEs Secundários (20)
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
  • 4221905 — Manutenção de estações e redes de telecomunicações
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

Endereço

Logradouro
TRAVESSA, AGENOR MAGALHES, n S/N, SALA 01, AMARALINA
Cidade
BOM JESUS DA LAPA
UF
BA — Bahia
CEP
47600-000
PIB do Município (2023)
1,6 bilhões

Localização

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Quadro Societário

NomeQualificaçãoEntrada
MARINO CAPOBIANGOSócio-Administrador30/09/2019
Alertas e Compliance (3)▾

Sanções (CEIS/CNEP)

TipoÓrgão SancionadorSançãoPeríodo
CEIS1º Grau - TRF1 / Seção Judiciária Bahia - SJBA / Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa / Vara Única de Bom J. da LapaImpedimento/proibição de contratar com prazo determinado08/03/2025 a 08/03/2030
CEISControladoria Geral do Estado de Rondônia - ROImpedimento/proibição de contratar com prazo determinado20/12/2024 a 20/12/2029
Fonte: Portal da Transparência — CGU

Dívida Ativa da União (PGFN)

Valor Total
R$ 1,58 mi
Inscrições
58
Ajuizadas
4 (7%)
Período
18/10/2021 — 06/04/2026
SituaçãoReceita PrincipalValor ConsolidadoInscriçãoAjuizado
ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDOReceita da dívida ativa - COFINSR$ 752.899,5918/10/2021SIM
ATIVA AJUIZADAReceita da dívida ativa - CSLLR$ 270.937,3318/10/2021SIM
ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDOReceita da dívida ativa - PISR$ 163.137,5118/10/2021SIM
ATIVA A SER AJUIZADAR D Ativa - Multa IsoladaR$ 74.714,8623/10/2023NAO
ATIVA A SER AJUIZADAReceita da dívida ativa - CSLLR$ 44.598,9423/10/2023NAO
ATIVA AJUIZADAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 43.164,5018/10/2021SIM
ATIVA A SER AJUIZADAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 42.565,1123/10/2023NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 29.397,0323/10/2023NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 23.127,8408/04/2024NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 18.185,2723/10/2023NAO
ATIVA A SER AJUIZADAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 12.737,4423/10/2023NAO
ATIVA A SER AJUIZADAReceita da dívida ativa - CSLLR$ 11.463,7023/10/2023NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - CSLLR$ 7.955,1608/04/2024NAO
ATIVA EM COBRANCAR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 7.149,9206/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 6.898,7908/04/2024NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - PISR$ 6.865,9908/04/2024NAO
ATIVA EM COBRANCAR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 6.617,2108/04/2024NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - PISR$ 6.369,3523/10/2023NAO
ATIVA A SER AJUIZADAR D Ativa - Multa IsoladaR$ 6.346,0323/10/2023NAO
ATIVA A SER AJUIZADAR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 5.886,1023/10/2023NAO
Exibindo as 20 maiores de 58 inscrições
Fonte: PGFN — Dados Abertos da Dívida Ativa da União (Não-Previdenciário, Previdenciário e FGTS)

Contas Julgadas Irregulares (TCU)

ProcessoDeliberaçãoTrânsito em JulgadoUFMunicípio
000.089/2022-2https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/resultado/acordao-completo/0007/08/2026BABOM JESUS DA LAPA
Fonte: TCU — Contas Julgadas Irregulares (Dados Abertos)

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