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PORTO CONSTRUCOES LTDA

PORTO SOLUCOES
07.087.243/0001-58

PORTO CONSTRUCOES LTDA (PORTO SOLUCOES), CNPJ 07.087.243/0001-58, é uma empresa ativa de PORTO GRANDE/AP, aberta em 16/11/2004, com atividade principal de construção de edifícios. Possui 50 inscrições em dívida ativa da União, somando R$ 2,96 milhões, e o score de risco Nuvnia é 25/100 (alto).

Ativa Dívida Ativa (50) Contas Irregulares TCU Risco Alto
Score de risco
25 / 100 · Alto

Informações gerais

Porte
Demais
Capital social
R$ 4.000.000,00
Regime tributário
Lucro Presumido/Real
Sócios
1
Cidade/UF
PORTO GRANDE/AP
Situação
Ativa (desde 15/06/2026)

Dados Cadastrais

CNPJ
07.087.243/0001-58
Situação Cadastral
Ativa
Porte
Demais
Capital Social
R$ 4.000.000,00
Abertura
16/11/2004
Tipo
Matriz
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Regime Tributário
Lucro Presumido/Real

Atividade Econômica (CNAE)

CNAE Principal
4120400 — Construção de edifícios
CNAEs Secundários (20)
  • 3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
  • 3701100 — Gestão de redes de esgoto
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

Endereço

Logradouro
RODOVIA, BR 156, n S/N, ANEXO A KM 99, MONTE CASTELO
Cidade
PORTO GRANDE
UF
AP — Amapá
CEP
68997-000
PIB do Município (2023)
527,7 milhões

Localização

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Quadro Societário

NomeQualificaçãoEntrada
AZAEL DA COSTA PIRESSócio-Administrador18/05/2026
Alertas e Compliance (2)▾

Dívida Ativa da União (PGFN)

Valor Total
R$ 2,96 mi
Inscrições
50
Período
06/04/2026 — 06/04/2026
SituaçãoReceita PrincipalValor ConsolidadoInscriçãoAjuizado
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 433.116,2206/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 370.988,0106/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 231.781,2506/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - CSLLR$ 220.735,2106/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 215.542,5206/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 185.137,9206/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - CSLLR$ 154.852,6506/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 138.755,6506/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 96.908,4906/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - PISR$ 93.841,7506/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - CSLLR$ 82.116,9006/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent ER$ 66.981,2506/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 62.228,9206/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 61.625,7706/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - PISR$ 50.219,2306/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 47.902,0106/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAR D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário EducaR$ 46.850,4906/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - CSLLR$ 38.855,6306/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 36.443,0206/04/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 33.229,4406/04/2026NAO
Exibindo as 20 maiores de 50 inscrições
Fonte: PGFN — Dados Abertos da Dívida Ativa da União (Não-Previdenciário, Previdenciário e FGTS)

Contas Julgadas Irregulares (TCU)

ProcessoDeliberaçãoTrânsito em JulgadoUFMunicípio
004.448/2017-0https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/resultado/acordao-completo/0014/11/2024APPORTO GRANDE
Fonte: TCU — Contas Julgadas Irregulares (Dados Abertos)

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