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OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA

OLIVEIRA & OLIVEIRA CONSTRUCOES

07.022.164/0001-69

OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA (OLIVEIRA & OLIVEIRA CONSTRUCOES), CNPJ 07.022.164/0001-69, é uma empresa ativa de PALMAS/TO, aberta em 06/10/2004, com atividade principal de construção de edifícios. Possui 66 inscrições em dívida ativa da União, somando R$ 2,96 milhões, e o score de risco Nuvnia é 30/100 (alto).

Ativa Autuação Ambiental Dívida Ativa (66) Risco Alto

Score de risco

30 / 100 · Alto

1 autuação(ões) IBAMA
Dívida Ativa PGFN — 66 inscrição(ões) (R$ 2.963.632,51)

Informações gerais

Porte

Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Capital social

R$ 5.000.000,00

Regime tributário

Lucro Presumido/Real

Sócios

Cidade/UF

PALMAS/TO

Situação

Ativa (desde 12/07/2022)

Dados Cadastrais

CNPJ

07.022.164/0001-69

Situação Cadastral

Ativa

Porte

Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Capital Social

R$ 5.000.000,00

Abertura

06/10/2004

Tipo

Matriz

Natureza Jurídica

Sociedade Empresária Limitada

Regime Tributário

Lucro Presumido/Real

Atividade Econômica (CNAE)

CNAE Principal

4120400 — Construção de edifícios

CNAEs Secundários (20)

4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
4212000 — Construção de obras de arte especiais
4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
4222702 — Obras de irrigação
4223500 — Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
4292801 — Montagem de estruturas metálicas
4292802 — Obras de montagem industrial
4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
4312600 — Perfurações e sondagens
4313400 — Obras de terraplenagem
4321500 — Instalação e manutenção elétrica
4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

Endereço

Logradouro

QUADRA, ASR SE 55 ALAMEDA 5, n SN, QUADRA05 LOTE 25 SALA 02, PLANO DIRETOR SUL

Cidade

PALMAS

TO — Tocantins

CEP

77021-764

PIB do Município (2023)

14,2 bilhões

Localização

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Quadro Societário

Nome	Qualificação	Entrada
RAFAEL ANTONIO OLIVEIRA	Sócio-Administrador	05/03/2007

Alertas e Compliance (2)▾

Dívida Ativa da União (PGFN)

Valor Total

R$ 2,96 mi

Inscrições

Ajuizadas

45 (68%)

Período

09/12/2016 — 19/03/2022

Situação	Receita Principal	Valor Consolidado	Inscrição	Ajuizado
AJUIZADA	Contribuições FGTS	R$ 422.494,83	30/05/2019	SIM
NEGOCIADO NO SISPAR	-	R$ 315.409,85	25/09/2021	SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR	Receita da dívida ativa - Multa - CLT	R$ 303.813,61	13/02/2019	SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR	Receita da dívida ativa - Multa - CLT	R$ 252.434,78	13/02/2019	SIM
NEGOCIADO NO SISPAR	-	R$ 191.613,41	25/09/2021	SIM
AJUIZADA	Contribuições LC110 (FGTS)	R$ 177.130,12	30/05/2019	SIM
NEGOCIADO NO SISPAR	-	R$ 128.366,83	30/03/2019	SIM
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR	Receita da dívida ativa - COFINS	R$ 94.745,89	30/03/2020	NAO
NEGOCIADO NO SISPAR	-	R$ 79.531,42	25/09/2021	SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR	Receita da dívida ativa - Multa - CLT	R$ 70.418,47	05/10/2018	SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR	Receita da dívida ativa - Multa - CLT	R$ 65.325,55	05/10/2018	SIM
NEGOCIADO NO SISPAR	-	R$ 58.443,97	19/03/2022	SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR	Receita da dívida ativa - Multa - CLT	R$ 54.434,34	13/02/2019	SIM
NEGOCIADO NO SISPAR	-	R$ 54.200,05	25/09/2021	SIM
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR	Receita da dívida ativa - IRPJ	R$ 41.668,69	30/03/2020	NAO
NEGOCIADO NO SISPAR	-	R$ 39.515,33	30/11/2019	SIM
NEGOCIADO NO SISPAR	-	R$ 38.879,75	30/03/2019	SIM
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR	Receita da dívida ativa - CSLL	R$ 37.501,88	30/03/2020	NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR	Receita da dívida ativa - COFINS	R$ 34.953,66	07/06/2019	NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR	Receita da dívida ativa - IRRF	R$ 33.787,32	02/07/2021	NAO

Exibindo as 20 maiores de 66 inscrições

Fonte: PGFN — Dados Abertos da Dívida Ativa da União (Não-Previdenciário, Previdenciário e FGTS)

Autuações Ambientais (IBAMA)

Auto	Descrição	Valor	Data	Status
501763	Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em	R$ 32.850,00	25/08/2008	-

Fonte: IBAMA — Dados Abertos de Autos de Infração

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