COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

05.965.546/0001-09

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, CNPJ 05.965.546/0001-09, é uma empresa ativa de MACAPA/AP, aberta em 07/07/1956, com atividade principal de distribuição de energia elétrica. Possui 82 inscrições em dívida ativa da União, somando R$ 428,41 milhões, e o score de risco Nuvnia é 25/100 (alto).

Ativa Autuação Ambiental Contratos Públicos Mercado Livre Energia Gerador/Distribuidor Dívida Ativa (82) BNDES Risco Alto
Score de risco
25 / 100 · Alto

Informações gerais

Porte
Demais
Capital social
R$ 1.517.875.640,18
Regime tributário
Lucro Presumido/Real
Sócios
9
Cidade/UF
MACAPA/AP
Situação
Ativa (desde 03/11/2005)

Posição no mercado

Pelo capital social declarado, é a maior empresa de distribuição de energia elétrica do estado. Em MACAPA, é a 50ª maior empresa por capital social, entre todos os setores. É o único estabelecimento ativo de distribuição de energia elétrica em MACAPA. A empresa tem 6 estabelecimentos ativos em 2 estados.

Dados Cadastrais

CNPJ
05.965.546/0001-09
Situação Cadastral
Ativa
Porte
Demais
Capital Social
R$ 1.517.875.640,18
Abertura
07/07/1956
Tipo
Matriz
Natureza Jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Regime Tributário
Lucro Presumido/Real

Atividade Econômica (CNAE)

CNAE Principal
3514000 — Distribuição de energia elétrica
CNAEs Secundários (1)
  • 8291100 — Atividades de cobranças e informações cadastrais

Endereço

Logradouro
AVENIDA, PE JULIO MARIA LOMBAERD, n 1900, CENTRAL
Cidade
MACAPA
UF
AP — Amapá
CEP
68900-030
PIB do Município (2023)
18,5 bilhões

Localização

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Quadro Societário

NomeQualificaçãoEntrada
ANDRE LUIZ BARATA PESSOADiretor21/01/2025
AUGUSTO DANTAS BORGESPresidente10/12/2021
AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIORConselheiro de Administração01/12/2021
CRISTIANO DE LIMA LOGRADODiretor20/06/2022
HENDERSON ROVAYDiretor29/11/2024
JOSE SILVA SOBRAL NETODiretor10/12/2021
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDAConselheiro de Administração22/05/2024
NIERBETH COSTA BRITODiretor21/01/2025
RAIMUNDO NONATO NUNES DO NASCIMENTODiretor09/12/2020
Alertas e Compliance (2)▾

Dívida Ativa da União (PGFN)

Valor Total
R$ 428,41 mi
Inscrições
82
Ajuizadas
80 (98%)
Período
19/10/1990 — 21/02/2020
SituaçãoReceita PrincipalValor ConsolidadoInscriçãoAjuizado
ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14Receita da dívida ativa - IRPJR$ 63.954.968,8005/11/2007SIM
ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14Receita da dívida ativa - COFINSR$ 33.697.561,2129/12/2011SIM
ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14Receita da dívida ativa - COFINSR$ 32.474.737,9324/04/2006SIM
ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14Receita da dívida ativa - COFINSR$ 29.561.394,1811/12/2008SIM
ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14Receita da dívida ativa - COFINSR$ 24.462.166,3419/07/2006SIM
ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14Receita da dívida ativa - CSLLR$ 23.111.269,4405/11/2007SIM
INCLUSAO EM PARCELAMENTO ESPECIAL LEI 12 996-R$ 15.392.067,9630/09/2011SIM
INCLUSAO EM PARCELAMENTO ESPECIAL LEI 12 996-R$ 12.106.113,3716/05/2002SIM
ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14Receita da dívida ativa - COFINSR$ 11.168.959,3509/07/2007SIM
ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14Receita da dívida ativa - COFINSR$ 11.141.696,7708/11/2013SIM
ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14Receita da dívida ativa - COFINSR$ 9.568.637,2801/11/2011SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - COFINSR$ 9.280.633,0319/08/2019SIM
INCLUSAO EM PARCELAMENTO ESPECIAL LEI 12 996-R$ 8.884.571,5706/07/2009SIM
INCLUSAO EM PARCELAMENTO ESPECIAL LEI 12 996-R$ 7.506.570,3715/09/2012SIM
INCLUSAO EM PARCELAMENTO ESPECIAL LEI 12 996-R$ 7.474.421,3816/12/2011SIM
ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14Receita da dívida ativa - PISR$ 7.423.312,1424/04/2006SIM
ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14Receita da dívida ativa - COFINSR$ 7.068.287,3424/04/2006SIM
ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14Receita da dívida ativa - PISR$ 7.009.488,5829/12/2011SIM
INCLUSAO EM PARCELAMENTO ESPECIAL LEI 12 996-R$ 6.742.680,6821/03/2014SIM
ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14Receita da dívida ativa - COFINSR$ 6.286.229,2616/11/1999SIM
Exibindo as 20 maiores de 82 inscrições
Fonte: PGFN — Dados Abertos da Dívida Ativa da União (Não-Previdenciário, Previdenciário e FGTS)

Autuações Ambientais (IBAMA)

AutoDescriçãoValorDataStatus
9055459Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o cR$ 2.510.500,0012/05/2014-
565848Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de eR$ 16.500,0008/05/2008-
Fonte: IBAMA — Dados Abertos de Autos de Infração
Regulatório e Mercado (2)▾

Financiamentos BNDES

Total contratado: R$ 396.499.800,00
ProdutoSetorValor ContratadoDataUF
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 51.249.900,0029/12/2025AP
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 51.249.900,0029/12/2025AP
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 294.000.000,0010/11/2023AP
Fonte: BNDES — Dados Abertos de Operações de Financiamento

Contratos com Órgãos Públicos (PNCP)

17 contratos · R$ 3.981.529,60 no total
ÓrgãoObjetoValorPublicaçãoVigência até
COMANDO DO EXERCITO
COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA — Macapá/AP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDERR$ 94.618,0005/10/2026-
COMANDO DO EXERCITO
COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA — Macapá/AP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDERR$ 67.585,0005/10/202623/09/2027
COMANDO DO EXERCITO
COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA — Macapá/AP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDERR$ 114.200,0005/10/202623/09/2027
COMANDO DO EXERCITO
COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA — Macapá/AP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDERR$ 573.944,0005/10/202623/09/2027
COMANDO DO EXERCITO
COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA — Macapá/AP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDERR$ 114.200,0005/10/202623/09/2027
COMANDO DO EXERCITO
COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA — Macapá/AP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDERR$ 102.511,0005/10/2026-
SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE — Macapá/AP
CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS VINCULADOS À IR$ 1.535.178,0818/08/202627/07/2027
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA — Macapá/AP
SERVIÇO DE DESLOCAMENTO/REMOÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA CALÇADA FRONTALR$ 13.802,4411/08/202631/12/2026
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO AMAPA - ARSAP
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO — Amapá/AP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAR$ 49.078,4417/07/202631/12/2026
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/AP — Macapá/AP
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A NECESSIDADE DE FORNR$ 286.569,8223/04/202619/04/2027
+ 7 contratos anteriores
Fonte: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas · contratos publicados a partir de 29/09/2025
Energia, Emprego e Comércio Exterior (2)▾

Mercado Livre de Energia (CCEE)

Classe do Agente
Serviço Público
Categoria
UTE
Submercado
Norte
Situação
Operação
Data de Adesão
01/11/2026
Fonte: CCEE — Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

Setor Elétrico (ANEEL)

Tipo de Agente
Gerador, Distribuidor
Status
Ativo

Empreendimentos de Geração (1)

EmpreendimentoTipoFaseParticipaçãoRegime
Oiapoque UTE Operação 100.00% Serviço Público

Composição Societária — Setor Elétrico

SócioParticipaçãoPerfilTipo
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
EQUATORIAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS II S.A. 99.86% PJ Controlador
Fonte: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica (dados abertos)

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