MERCADO LIVRE BRASIL LTDA

03.007.331/0281-51

MERCADO LIVRE BRASIL LTDA, CNPJ 03.007.331/0281-51, é uma empresa ativa de SAO PAULO/SP, aberta em 28/05/2026, com atividade principal de comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente. Possui 33 inscrições em dívida ativa da União, somando R$ 180,55 milhões, e o score de risco Nuvnia é 15/100 (moderado).

Ativa Consumidor.gov Dívida Ativa (33) Marcas INPI Risco Moderado
Score de risco
15 / 100 · Moderado

Informações gerais

Porte
Demais
Capital social
R$ 2.250.558.245,00
Regime tributário
Lucro Presumido/Real
Sócios
4
Cidade/UF
SAO PAULO/SP
Situação
Ativa (desde 28/05/2026)

Posição no mercado

Pelo capital social declarado, é a 4ª maior empresa de comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente do estado. SAO PAULO tem 16.292 estabelecimentos ativos de comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente. A empresa tem 304 estabelecimentos ativos em 24 estados.

Dados Cadastrais

CNPJ
03.007.331/0281-51
Situação Cadastral
Ativa
Porte
Demais
Capital Social
R$ 2.250.558.245,00
Abertura
28/05/2026
Tipo
Filial
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Regime Tributário
Lucro Presumido/Real

Atividade Econômica (CNAE)

CNAE Principal
4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
CNAEs Secundários (1)
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

Endereço

Logradouro
RUA, ENG ISAAC MILDER, n 500, VILA MORUMBI
Cidade
SAO PAULO
UF
SP — São Paulo
CEP
05688-010
PIB do Município (2023)
1.066,8 bilhões

Localização

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Quadro Societário

NomeQualificaçãoEntrada
FERNANDO YUNES ELIAS FRAIHAAdministrador16/01/2024
JOAO PAULO SANTIN LIMAAdministrador20/05/2025
LUIZ AUGUSTO GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIROAdministrador16/01/2024
MERCADOLIBRE, INC.Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior12/01/2010
Alertas e Compliance (2)▾

Dívida Ativa da União (PGFN)

Valor Total
R$ 180,55 mi
Inscrições
33
Ajuizadas
10 (30%)
Período
19/07/2019 — 12/06/2026
SituaçãoReceita PrincipalValor ConsolidadoInscriçãoAjuizado
ATIVA A SER COBRADAReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 62.421.173,4412/06/2026NAO
ATIVA A SER COBRADAReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 61.537.574,8412/06/2026NAO
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 11.343.463,7923/04/2026NAO
ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIALReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 5.525.748,9814/04/2025SIM
ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIALReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 5.448.342,5614/04/2025SIM
ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIALReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 4.942.325,8829/11/2024NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIALReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 4.614.679,3115/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIALReceita da dívida ativa - COFINSR$ 3.453.530,9319/07/2019NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIALReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 3.176.215,1529/11/2024NAO
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 2.615.408,0513/02/2026SIM
ATIVA EM COBRANCAReceita da dívida ativa - PISR$ 2.462.725,5223/04/2026NAO
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAReceita da dívida ativa - CIDE - Remessas ao exterR$ 2.264.099,5315/08/2025SIM
ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIALReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 2.194.667,0223/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIALReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 2.163.923,4423/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIALReceita da dívida ativa - COFINSR$ 1.225.517,2119/07/2019NAO
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 985.811,6011/11/2025SIM
ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIALReceita da dívida ativa - PISR$ 748.963,7519/07/2019NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIALReceita da dívida ativa - COFINSR$ 595.953,8219/07/2019NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIALReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 509.476,2606/10/2025NAO
ATIVA A SER COBRADAReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 395.905,9312/06/2026NAO
Exibindo as 20 maiores de 33 inscrições
Fonte: PGFN — Dados Abertos da Dívida Ativa da União (Não-Previdenciário, Previdenciário e FGTS)

Reclamações — Consumidor.gov.br

Total de Reclamações
22.743
Resolvidas
9.047
Não Resolvidas
0
Índice de Solução
39.1%
Nota do Consumidor
2.6/5
Segmento
Empresas de Intermediação de Serviços / Negócios
Fonte: Consumidor.gov.br — Dados Abertos (até 2026)
Regulatório e Mercado (1)▾

Marcas Registradas (INPI)

Total de Marcas
1
Marcas Ativas
0
Classes Nice
36
Exemplos
mercado pago Investimentos
Fonte: INPI — Revista da Propriedade Industrial #2908

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