MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA LTDA

'POSTO OIAPOC'
02.612.262/0001-32

MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA LTDA ('POSTO OIAPOC'), CNPJ 02.612.262/0001-32, é uma empresa ativa de OIAPOQUE/AP, aberta em 06/07/1998, com atividade principal de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Possui 22 inscrições em dívida ativa da União, somando R$ 227,1 mil, e o score de risco Nuvnia é 30/100 (alto).

Ativa Autuação Ambiental Dívida Ativa (22) Transportador RNTRC ETC Risco Alto
Score de risco
30 / 100 · Alto

Informações gerais

Porte
Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Capital social
R$ 1.000.000,00
Regime tributário
Lucro Presumido/Real
Sócios
1
Cidade/UF
OIAPOQUE/AP
Situação
Ativa (desde 02/06/2026)

Posição no mercado

Pelo capital social declarado, é a 20ª maior empresa de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores do estado. Em OIAPOQUE, é a 42ª maior empresa por capital social, entre todos os setores. OIAPOQUE tem 15 estabelecimentos ativos de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

Dados Cadastrais

CNPJ
02.612.262/0001-32
Situação Cadastral
Ativa
Porte
Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Capital Social
R$ 1.000.000,00
Abertura
06/07/1998
Tipo
Matriz
Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Regime Tributário
Lucro Presumido/Real

Atividade Econômica (CNAE)

CNAE Principal
4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs Secundários (4)
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço

Logradouro
RUA, JOAQUIM CAETANO DA SILVA, n 1, CENTRO
Cidade
OIAPOQUE
UF
AP — Amapá
CEP
68980-000
PIB do Município (2023)
820,4 milhões

Localização

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Quadro Societário

NomeQualificaçãoEntrada
MIGUEL CAETANO DE ALMEIDASócio-Administrador28/04/2021
Alertas e Compliance (2)▾

Dívida Ativa da União (PGFN)

Valor Total
R$ 227.136,35
Inscrições
22
Período
29/09/2025 — 27/04/2026
SituaçãoReceita PrincipalValor ConsolidadoInscriçãoAjuizado
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - CSLLR$ 48.280,2229/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - CSLLR$ 47.854,5129/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 33.942,6527/04/2026NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Multa IsoladaR$ 23.732,1829/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 20.025,4129/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosR$ 13.751,3327/04/2026NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - IRPJR$ 10.761,4929/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosR$ 8.239,1429/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário EducaR$ 4.242,7627/04/2026NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Terceiros - SescR$ 2.545,6327/04/2026NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent ER$ 2.545,6327/04/2026NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário EducaR$ 2.503,1229/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Terceiros - SenacR$ 1.697,0427/04/2026NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent ER$ 1.501,8429/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Terceiros - SescR$ 1.501,8429/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDIR$ 1.018,2227/04/2026NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Terceiros - SenacR$ 1.001,2329/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - IRRFR$ 702,1729/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDIR$ 600,7229/09/2025NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPARR D Ativa - Contribuição Terceiros - IncraR$ 339,3527/04/2026NAO
Exibindo as 20 maiores de 22 inscrições
Fonte: PGFN — Dados Abertos da Dívida Ativa da União (Não-Previdenciário, Previdenciário e FGTS)

Autuações Ambientais (IBAMA)

AutoDescriçãoValorDataStatus
ESO5NF0NInfração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)R$ 10.500,0019/08/2025Impresso
9TMDNBU1Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)R$ 10.500,0012/08/2025Excluído
9167017Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)R$ 2.500,0001/05/2019-
9171450Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)R$ 3.300,0019/06/2018-
9171449Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)R$ 20.000,0019/06/2018-
208808Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transR$ 200.000,0028/07/2009-
565973Comercializar, fornecer, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ouR$ 50.000,0016/06/2008-
94090-R$ 1.000,0025/06/1999-
Fonte: IBAMA — Dados Abertos de Autos de Infração

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