TAM LINHAS AEREAS S/A.

LATAM AIRLINES BRASIL
02.012.862/0001-60

TAM LINHAS AEREAS S/A. (LATAM AIRLINES BRASIL), CNPJ 02.012.862/0001-60, é uma empresa ativa de SAO PAULO/SP, aberta em 09/07/1986, com atividade principal de transporte aéreo de passageiros regular. Possui 40 inscrições em dívida ativa da União, somando R$ 591,39 milhões, e o score de risco Nuvnia é 25/100 (alto).

Ativa Fornecedora Gov. Autuação Ambiental Contratos Públicos Dívida Ativa (40) BNDES Risco Alto
Score de risco
25 / 100 · Alto

Informações gerais

Porte
Demais
Capital social
R$ 6.157.372.485,12
Regime tributário
Lucro Presumido/Real
Sócios
3
Cidade/UF
SAO PAULO/SP
Situação
Ativa (desde 03/11/2005)

Posição no mercado

Pelo capital social declarado, é a 2ª maior empresa de transporte aéreo de passageiros regular do estado. SAO PAULO tem 130 estabelecimentos ativos de transporte aéreo de passageiros regular. A empresa tem 214 estabelecimentos ativos em 28 estados.

Dados Cadastrais

CNPJ
02.012.862/0001-60
Situação Cadastral
Ativa
Porte
Demais
Capital Social
R$ 6.157.372.485,12
Abertura
09/07/1986
Tipo
Matriz
Natureza Jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Regime Tributário
Lucro Presumido/Real

Atividade Econômica (CNAE)

CNAE Principal
5111100 — Transporte aéreo de passageiros regular
CNAEs Secundários (9)
  • 3316301 — Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista
  • 3316302 — Manutenção de aeronaves na pista
  • 5120000 — Transporte aéreo de carga
  • 5240199 — Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
  • 5620101 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
  • 6619302 — Correspondentes de instituições financeiras
  • 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço

Logradouro
RUA, ATICA, n 673, ANDAR 6 SALA 62, JARDIM BRASIL (ZONA SUL)
Cidade
SAO PAULO
UF
SP — São Paulo
CEP
04634-042
PIB do Município (2023)
1.066,8 bilhões

Localização

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Quadro Societário

NomeQualificaçãoEntrada
BRUNO MACARENCO ALESSIODiretor04/01/2024
JEFFERSON CESTARIDiretor16/02/2018
JEROME PAUL JACQUES CADIERPresidente12/06/2017
Alertas e Compliance (2)▾

Dívida Ativa da União (PGFN)

Valor Total
R$ 591,39 mi
Inscrições
40
Ajuizadas
27 (68%)
Período
02/02/2005 — 08/07/2026
SituaçãoReceita PrincipalValor ConsolidadoInscriçãoAjuizado
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAReceita da dívida ativa - CSLLR$ 189.858.072,7009/12/2016SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAReceita da dívida ativa - COFINSR$ 179.006.812,7426/03/2026SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 56.419.480,0031/01/2020SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAReceita da dívida ativa - CSLLR$ 38.214.773,4818/12/2024SIM
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - IRPJR$ 26.048.007,0002/02/2005SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAReceita da dívida ativa - IRPJR$ 25.149.317,9726/03/2026SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAReceita da dívida ativa - PISR$ 18.811.814,7326/03/2026SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent ER$ 16.217.600,1220/01/2015SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIADIV.ATIVA-MULTA VIOLACAO C.D.CR$ 9.832.200,0018/09/2015SIM
ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIALReceita da dívida ativa - OutrasR$ 7.234.197,0114/05/2008NAO
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPARReceita da dívida ativa - CSLLR$ 5.266.896,0602/02/2005SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITOReceita da dívida ativa - COFINSR$ 3.715.886,6206/03/2006SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAReceita da dívida ativa - CSLLR$ 3.641.454,5726/03/2026SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIAR D Ativa - Multa IsoladaR$ 3.154.957,2808/01/2024SIM
ATIVA NAO AJUIZAVEL GARANTIA - DEPOSITO JUDICIALReceita da dívida ativa - OutrasR$ 3.018.509,1214/05/2008NAO
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITOReceita da dívida ativa - COFINSR$ 2.518.902,7910/04/2006SIM
ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITOReceita da dívida ativa - PISR$ 806.738,5206/03/2006SIM
ATIVA NAO AJUIZAVEL GARANTIA - DEPOSITO JUDICIALDIV.ATIVA-MULTA VIOLACAO C.D.CR$ 592.047,5009/03/2017NAO
ATIVA A SER COBRADAReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 512.867,2217/06/2026NAO
ATIVA NAO AJUIZAVEL GARANTIA - DEPOSITO JUDICIALR D Ativa - Multa IsoladaR$ 197.235,5005/12/2024NAO
Exibindo as 20 maiores de 40 inscrições
Fonte: PGFN — Dados Abertos da Dívida Ativa da União (Não-Previdenciário, Previdenciário e FGTS)

Autuações Ambientais (IBAMA)

AutoDescriçãoValorDataStatus
9121222Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)R$ 800,0006/09/2018-
444Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)R$ 1.300,0020/10/2016-
9116222Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)R$ 405.000,0030/09/2016-
587Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)R$ 405.000,0004/08/2015-
588Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)R$ 405.000,0004/08/2015-
9083493Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)R$ 405.000,0029/07/2015-
9083494Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)R$ 405.000,0029/07/2015-
1892Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)R$ 110.500,0026/02/2015-
9082371Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)R$ 2.000,0004/12/2014-
688374Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstR$ 442.000,0024/11/2012-
Fonte: IBAMA — Dados Abertos de Autos de Infração
Regulatório e Mercado (3)▾

Financiamentos BNDES

Total contratado: R$ 84.979.400,00
ProdutoSetorValor ContratadoDataUF
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 12.746.910,0010/11/2005SP
BNDES FINEMCOMERCIO E SERVICOSR$ 72.232.490,0010/11/2005SP
Fonte: BNDES — Dados Abertos de Operações de Financiamento

Contratos com Órgãos Públicos (PNCP)

6 contratos · R$ 10.572,41 no total
ÓrgãoObjetoValorPublicaçãoVigência até
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV
ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC — Florianópolis/SC
Passagem Aérea - Evento: Passagem Aérea Evento Consepro e Rio Bravo R$ 3.045,9021/10/202614/07/2026
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV
ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC — Florianópolis/SC
Passagem Aérea: Participação no evento 47º CBPP 2026 - Congresso BrasiR$ 815,9015/09/202611/08/2026
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV
ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC — Florianópolis/SC
Passagem Aérea: Participação no evento 47º CBPP 2026 - Congresso BrasiR$ 815,9021/08/202611/08/2026
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV
ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC — Florianópolis/SC
Passagem Aérea: Participação no evento 47º CBPP 2026 - Congresso BrasR$ 706,9013/08/202630/07/2026
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV
ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC — Florianópolis/SC
Passagem Aérea: Participação no evento 47º CBPP 2026 - Congresso BrasR$ 3.045,9013/08/202614/07/2026
IBIRACU CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU — Ibiraçu/ES
passagens aereas nacionais, no trecho Vitoria/ES - Sao Paulo/SP (ida) R$ 2.141,9103/12/202519/11/2025
Fonte: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas · contratos publicados a partir de 29/09/2025

Contratos com o Governo Federal

ÓrgãoObjetoValorVigência
Comando da AeronáuticaObjeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE LOGÍSTICO (SUPORTE DE ER$ 73.476.986,982021-03-18 a 2026-12-18
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoObjeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO EM VOOS DOMÉSTICOS REGULARES R$ 70.823.473,462021-03-03 a 2026-12-02
Comando da AeronáuticaObjeto: Contratação de serviços de treinamento de voo em rota, da Aeronave AIRBUR$ 763.500,002016-08-17 a 2017-11-16
Comando da AeronáuticaObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE LOGÍSTICO (MANUTENÇÃO PROGRAMADA, NÃO PRR$ 179.667.352,152016-05-04 a 2021-09-04
Comando da AeronáuticaObjeto: Treinamento de vôo em rota.R$ 231.281,002015-11-23 a 2017-01-16
+ 4 contratos adicionais
Fonte: Portal da Transparência — CGU

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