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FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA

FAPEC
01.073.457/0001-99

FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA (FAPEC), CNPJ 01.073.457/0001-99, é uma empresa ativa de MACEIO/AL, aberta em 12/02/1996, com atividade principal de educação superior - graduação e pós-graduação. Possui 141 inscrições em dívida ativa da União, somando R$ 34,14 milhões, e o score de risco Nuvnia é 25/100 (alto).

Ativa Contratos Públicos Dívida Ativa (141) Contas Irregulares TCU Risco Alto
Score de risco
25 / 100 · Alto

Informações gerais

Porte
Demais
Capital social
Não informado
Regime tributário
Lucro Presumido/Real
Sócios
1
Cidade/UF
MACEIO/AL
Situação
Ativa (desde 27/08/2005)

Posição no mercado

MACEIO tem 36 estabelecimentos ativos de educação superior - graduação e pós-graduação. A empresa tem 2 estabelecimentos ativos, todos no mesmo estado.

Dados Cadastrais

CNPJ
01.073.457/0001-99
Situação Cadastral
Ativa
Porte
Demais
Capital Social
Não informado
Abertura
12/02/1996
Tipo
Matriz
Natureza Jurídica
Associação Privada
Regime Tributário
Lucro Presumido/Real

Atividade Econômica (CNAE)

CNAE Principal
8532500 — Educação superior - graduação e pós-graduação
CNAEs Secundários (17)
  • 5911199 — Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
  • 8412400 — Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
  • 8541400 — Educação profissional de nível técnico
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 8630501 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
  • 8630502 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
  • 8630503 — Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
  • 8630504 — Atividade odontológica
  • 8630506 — Serviços de vacinação e imunização humana
  • 8630599 — Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente
  • 8640202 — Laboratórios clínicos
  • 8650002 — Atividades de profissionais da nutrição
  • 8650003 — Atividades de psicologia e psicanálise
  • 8650004 — Atividades de fisioterapia
  • 8650005 — Atividades de terapia ocupacional
  • 9602502 — Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

Endereço

Logradouro
AVENIDA, MUNIZ FALCAO, n 1200, BARRO DURO
Cidade
MACEIO
UF
AL — Alagoas
CEP
57045-000
PIB do Município (2023)
33,7 bilhões

Localização

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Quadro Societário

NomeQualificaçãoEntrada
ALBERTO JORGE OMENA VASCONCELLOSDiretor26/12/2017
Alertas e Compliance (2)▾

Dívida Ativa da União (PGFN)

Valor Total
R$ 34,14 mi
Inscrições
141
Ajuizadas
24 (17%)
Período
19/11/2016 — 25/05/2026
SituaçãoReceita PrincipalValor ConsolidadoInscriçãoAjuizado
ATIVA A SER AJUIZADAR D Ativa - Glosa de Compensação PrevidenciáriaR$ 3.787.096,3711/03/2024NAO
PARCELAMENTO RESCINDIDO-R$ 2.124.860,0627/11/2021SIM
ATIVA A SER AJUIZADAR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 1.637.166,8206/08/2025NAO
INSCR PARCELADAContribuições FGTSR$ 1.438.577,4312/03/2025NAO
INSCR PARCELADAContribuições FGTSR$ 1.426.595,3712/03/2025NAO
PARCELAMENTO RESCINDIDO-R$ 1.291.608,4925/01/2020SIM
ATIVA A SER AJUIZADAR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 1.288.381,6128/12/2022NAO
PARCELAMENTO RESCINDIDO-R$ 1.244.069,3821/12/2019SIM
PARCELAMENTO RESCINDIDO-R$ 1.217.375,5612/05/2021SIM
PARCELAMENTO RESCINDIDO-R$ 1.097.007,5427/11/2021SIM
ATIVA A SER AJUIZADAR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 1.004.103,9411/03/2024NAO
ATIVA A SER AJUIZADAR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 858.155,8513/07/2023NAO
PARCELAMENTO RESCINDIDO-R$ 838.130,3019/11/2016SIM
PARCELAMENTO RESCINDIDO-R$ 807.037,5227/11/2021SIM
ATIVA A SER AJUIZADAR D Ativa - Glosa de Compensação PrevidenciáriaR$ 713.594,1208/04/2024NAO
ATIVA A SER AJUIZADAR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosR$ 657.577,4406/08/2025NAO
ATIVA AJUIZADAR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 647.823,7829/10/2024SIM
PARCELAMENTO RESCINDIDO-R$ 639.623,4721/12/2019SIM
ATIVA A SER AJUIZADAR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 534.909,1715/03/2024NAO
INSCR PARCELADAContribuições FGTSR$ 530.741,0825/03/2025NAO
Exibindo as 20 maiores de 141 inscrições
Fonte: PGFN — Dados Abertos da Dívida Ativa da União (Não-Previdenciário, Previdenciário e FGTS)

Contas Julgadas Irregulares (TCU)

ProcessoDeliberaçãoTrânsito em JulgadoUFMunicípio
024.892/2013-0https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/resultado/acordao-completo/0207/10/2020ALMACEIO
Fonte: TCU — Contas Julgadas Irregulares (Dados Abertos)
Regulatório e Mercado (1)▾

Contratos com Órgãos Públicos (PNCP)

6 contratos · R$ 1.783.775,00 no total
ÓrgãoObjetoValorPublicaçãoVigência até
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas — Maceió/AL
Cooperação técnico-científica entre a ESMAL e Instituição para o deseR$ 0,0015/10/202617/09/2031
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE — Santa Luzia do Norte/AL
prestação de serviços técnicos de formação continuada de professores, R$ 230.700,0002/09/202627/05/2027
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE — Santa Luzia do Norte/AL
 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de capaR$ 230.700,0001/09/202609/02/2027
MUNICIPIO DE SATUBA
Secretaria Municipal de Educação — Satuba/AL
Contratação de insituição especializada para implementar o sistema de R$ 450.375,0026/06/202620/05/2027
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA — Nossa Senhora da Glória/SE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicosR$ 872.000,0019/06/202617/06/2027
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas — Maceió/AL
Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, R$ 0,0012/05/202606/05/2029
Fonte: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas · contratos publicados a partir de 29/09/2025

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